TJRJ — 00065627920178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41778955a53e064aa94331ad89dbbd3c417ce80e496c53bcc90e3bb1a834ff3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2023-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-12
Definitivo (TPU 246)
2023-11-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-12
Fim (TPU 12278)
2023-11-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-01
Petição (TPU 85)
2023-10-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-23
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)
2023-10-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-01
Petição (TPU 85)
2023-09-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-23T15:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-03-03T11:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-03-03T11:25:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-07-11T14:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2017-08-16T17:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2018-01-09T14:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2018-01-10T14:54:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2018-03-15T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2018-04-10T18:42:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-06-20T17:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2018-06-21T17:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-07-26T17:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  13. 2018-07-26T17:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-08-09T15:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  15. 2018-10-03T18:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2018-12-03T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  17. 2018-12-03T14:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  18. 2019-01-16T13:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2019-01-17T17:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  20. 2019-03-27T15:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2019-05-03T17:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2019-05-06T17:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  23. 2019-05-30T18:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2019-05-30T18:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2021-05-03T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2021-05-31T16:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2021-06-10T13:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2023-06-20T15:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  29. 2023-08-23T22:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2023-09-25T14:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2023-10-01T10:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2023-10-20T08:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  33. 2023-11-01T16:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2017-05-17T12:06:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2017-05-17T13:36:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2017-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-09-28T17:52:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2017-09-29T14:31:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-01-25T17:46:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2018-01-25T17:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.