TRF5 — 05009412420204058015

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c5810d2346bd3b480bda375a969d991073fee49709172ce343f12dc52c5e5df

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

• Ver outros registros do assunto TPU 8961

Movimentações públicas

1. 2023-06-27T08:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-07-07T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2023-09-29T10:20:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
4. 2023-09-19T11:20:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
5. 2023-09-19T11:20:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
6. 2023-11-10T15:16:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)