Wiki Jurídica

Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Fraude — TRE-DF 06000227320226070021

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: CE 21Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78f7dd33e812d5f2700a104f69ee0a0423fb3f7671d177237ac45a2cbe23907

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-07-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Fraude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T00:04:16.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220705030752
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e78f7dd33e812d5f2700a104f69ee0a0423fb3f7671d177237ac45a2cbe23907

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12
Publicação (TPU 92)
2022-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-08
Procedência (TPU 219)
2022-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T03:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-07-05T03:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-07-08T16:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-07-08T16:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-07-12T01:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-07-12T01:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-07-12T01:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-07-12T01:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-07-12T01:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2022-07-19T03:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-07-19T03:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2022-07-19T19:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2022-07-05T03:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2022-07-08T16:05:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2022-07-19T19:23:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  16. 2022-07-19T19:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14587",
    "nome": "021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.