TRE-ES — 06001224620246080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc97d161dee86e96d7275f69ba90cf25d1f92ef4bb760a839106d4b8e99d30ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-19
- Procedência (TPU 219)
- 2024-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T18:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T22:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T14:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T14:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T14:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T14:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T10:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T13:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T18:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T13:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T13:11:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T13:21:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-19T13:21:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T13:05:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T13:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004444420206080036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004399420206080012 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000452220266050025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001086220226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-CE — 06001110520266060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000751920226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-AM — 06004089120206040010 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000363220266160097 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª zona eleitoral-Iporã