TRE-ES — 06001224620246080048

Classe: RepresentaçãoOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc97d161dee86e96d7275f69ba90cf25d1f92ef4bb760a839106d4b8e99d30ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21
Definitivo (TPU 246)
2024-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-21
Petição (TPU 85)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-19
Procedência (TPU 219)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T18:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-09-11T22:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-09-18T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-09-12T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-09-13T14:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-09-18T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-09-19T14:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-09-19T14:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-09-19T14:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-21T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-09-21T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-09-21T10:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-09-21T13:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-09-11T18:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-09-12T13:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-09-12T13:11:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-09-19T13:21:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-09-19T13:21:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-09-21T13:05:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-09-21T13:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63918",
        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.