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TRF5 — 05008994020224058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8c12546f5d0f8180656a34854d2a6c19393fce8f0b09cd693ff810d7cf0a10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-15 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-04
Conclusão (TPU 51)
2022-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-23
Conclusão (TPU 51)
2022-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-15T07:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-23T08:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-11-04T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-04-25T20:57:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2022-09-28T18:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2023-03-24T15:06:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2023-04-17T08:58:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2023-04-17T08:58:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2023-06-05T12:03:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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