TRT4 — 00004136820105040020

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 306533d72dcbf2c4a910f3e0ddd802465df31c2d3d6258a204632523f52e801c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

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Movimentações públicas

1. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2010-08-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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20. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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22. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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23. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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24. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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25. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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26. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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27. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

28. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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29. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

30. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ],
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    }

31. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

32. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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33. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

34. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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35. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

36. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }

37. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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    }

38. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

39. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

40. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
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    }

41. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

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42. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento

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43. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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44. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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45. 2019-11-26T08:02:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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46. 2019-11-26T09:38:32.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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    }

47. 2023-05-24T15:08:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
        "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

48. 2023-05-24T15:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46964",
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    }