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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000556520186210053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bed10d6da03438fdd8ab807516752bcd40b4315a9de5c184e817dc7c28a493

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2019-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-08 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-08
Remessa (TPU 123)
2019-02-08
Remessa (TPU 123)
2019-01-28
Documento (TPU 581)
2019-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T10:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-09T07:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-11-16T11:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2018-11-22T13:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2018-12-18T15:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "27176",
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  6. 2019-02-08T11:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2019-02-08T11:02:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "27176",
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  8. 2018-11-12T14:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-11-29T11:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2018-12-05T11:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2018-12-12T13:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2018-12-17T11:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2019-01-24T12:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2019-01-28T17:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-03-01T12:44:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2019-03-01T12:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2018-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2018-11-22T16:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2018-11-29T11:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-12-05T11:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27176",
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  22. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-12-18T10:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-12-18T15:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2018-12-19T12:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-12-19T12:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-01-23T14:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-01-24T12:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-02-27T15:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-03-01T12:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-03-01T12:45:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-08-26T16:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-11-09T15:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.