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TRT20 — 00001965320155200004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6be9929e28e23d233eaf5b5868cc642df0f57c0b7e713589c96a3ac3f52847a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucessão de Empregadores | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-10T16:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-03-27T06:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T06:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T00:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-03-31T00:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T07:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T21:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T11:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T09:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T14:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T23:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T14:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T10:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T09:53:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-02-23T00:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2016-02-23T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
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2016-03-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2016-03-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
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2016-04-07T20:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-26T00:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
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  }
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2016-05-26T00:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-08T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-08T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-06-08T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-07-12T10:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-07-14T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2016-07-14T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2016-07-24T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T21:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2017-05-09T10:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-05-11T00:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2017-05-11T00:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
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2017-05-17T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-19T00:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2017-05-19T00:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2017-06-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2017-09-13T11:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-09-22T20:43:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2017-09-25T12:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18570",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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