TJPE — 00000140520248173490
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a6883d79d2f1d25e46a5458fed76cc4ccc66db8f26b1a07d85c1b2e3cba6a59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-08
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-31
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-04T11:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-04T11:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-12T09:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-05T12:04:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2024-05-05T12:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-05T12:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-08T08:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-08T08:38:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2024-05-21T17:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-14T16:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-14T16:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-30T10:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-08T14:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T19:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-17T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-04T11:26:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-04-12T12:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-12T12:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-05T12:07:52.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-06T08:48:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-21T17:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-21T17:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-31T17:19:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-07-31T17:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-08T14:48:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-14T19:59:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001203120188180068 — Termo Circunstanciado · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPE — 00000305420268175020 — Inquérito Policial · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJSP — 00024905420188260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPE — 00000304020178170600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPI — 00001914320068180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 1ª VARA DE BARRAS
- TJRR — 08014668120228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00032321920248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJSP — 00051462320148260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA