Agravo em Recurso Especial — Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — STJ 00001859320228272700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad449c7dfe16bc2e074210582d59e7e3d285e7c46568b45805bc094e0d8df43
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-04 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-12-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-12-18 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-25 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-03-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-03-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-08-10 relativo a «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-18 no assunto oficial «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-28 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-28
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-25T11:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-04-25T12:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-05T11:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-07-17T08:15:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-17T08:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-10T18:40:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-17T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-04T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-11-03T14:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-03T15:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-28T15:01:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-12-18T16:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-25T11:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-28T12:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-05T13:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-15T05:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-06T05:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22T17:44:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-23T05:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-15T18:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-18T05:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-18T17:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-18T17:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-10T18:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-14T19:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T14:57:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-04T21:05:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-05T08:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-05T19:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-22T18:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-15T19:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-15T20:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-18T16:12:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-25T11:37:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001068820208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 01169400920174025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00241492420044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004224420228260053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- STJ — 00003637620108260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001569020178080002 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA - ALEGRE
- TRF2 — 01033852220174025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00219659520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 6ª Vara Federal de Curitiba