TRE-SP — 06000104820246260413
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0011e1d3746c48b8eff343e77c1ec121b614c99f77749fa46877ffa27e064047
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2024-08-22T08:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-17T00:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-17T00:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-17T00:51:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-17T00:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-21T02:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-22T11:01:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-22T11:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-08-22T08:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-08-29T13:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-08-29T13:34:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-13T13:11:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-13T14:39:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-22T11:03:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } } - 2024-09-22T11:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15371", "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-GO — 00000338620166090028 — Filiação Partidária · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO / 145 ª zona eleitoral-Curitiba