TRE-RN — 06000816320246200010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67e29abafb48272f2f27f3a5e17dd0ec1a240e091b645f2276845137b7b8ccf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-16
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T10:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-07T12:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T09:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-07T12:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T10:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T12:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T12:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T12:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-25T08:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-25T09:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T10:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-09T16:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-09T16:03:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-13T00:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T11:23:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T12:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-16T17:50:42.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T09:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-25T09:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-25T09:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110320206130068 — Petição Cível · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-BA — 06000462020206050121 — Petição Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-BA — 06000463920206050147 — Petição Cível · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000782320236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000244320266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
- TRE-SP — 06000245820206260385 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- TRE-SP — 06000245320246260406 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE