TRF5 — 05011928220194058013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2019-03-29T16:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-04-05T19:41:58.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2019-04-11T17:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-16T18:04:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-12T16:48:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-13T14:01:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-21T15:23:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF4 — 00023082220084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00014104320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00004577420104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083152820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082339420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000576020194013824 — Cumprimento de sentença · 2004-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
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