Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00091592120178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e456c5be6ddd9891c7a6259f022625723dc890b17e66beb105c6044a62b5f722

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-09-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-09-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-03-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:51.536168830Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-03-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e456c5be6ddd9891c7a6259f022625723dc890b17e66beb105c6044a62b5f722

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-20 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2018-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-07
Publicação (TPU 92)
2018-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-03
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-20T17:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-21T13:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-03-21T13:28:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-07-24T16:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-10-30T16:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-08-14T14:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-09-12T19:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-12-03T13:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-12-07T14:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-02-06T15:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-05-30T16:55:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-05-31T10:44:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-16T13:24:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-08-16T13:30:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-12-04T13:52:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-12-04T15:12:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-05-03T17:02:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-05-03T18:23:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-06-11T14:39:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-06-11T14:48:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-08-29T15:48:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-08-29T15:48:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-08-29T15:59:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-08-29T16:12:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-09-28T12:48:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-09-28T13:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-02-06T15:58:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2019-03-18T19:38:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2019-03-20T12:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.