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TJMG — 00047983320178130628

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de São João EvangelistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bb6f7f158d643ebf181aea06c017f972e15f876ce2da789558b7f7555aeacaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-16 a 2017-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-29
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Documento (TPU 581)
2017-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-22
Conclusão (TPU 51)
2017-03-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prazo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-16T16:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  2. 2017-03-22T16:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  3. 2017-05-29T23:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  4. 2017-08-04T14:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  5. 2017-08-29T15:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  6. 2017-08-03T17:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  7. 2017-08-29T15:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}
  8. 2017-08-29T15:58:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5612",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João Evangelista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.