Wiki Jurídica

STJ — 00000150420138260037

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef860ed2c99bb6e8280e17a2e4c9f4f766711415f31a894a83f19f337e680d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Remessa (TPU 123)
2018-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-16
Publicação (TPU 92)
2017-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-13
Recebimento (TPU 132)
2017-11-07
Conclusão (TPU 51)
2017-11-07
Distribuição (TPU 26)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T12:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-07T14:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-23T19:17:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-10-17T17:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-11-13T21:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-11-16T05:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-02-28T12:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-11-14T18:56:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.