TRF1 — 00000262820184013904
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas
- 2018-01-03T11:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-04-29T14:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-04-30T11:36:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-04-30T11:37:41.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-04-30T11:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-08-12T11:22:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-08-12T11:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-12-10T11:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-03-10T15:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-03-11T15:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-03-11T15:48:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-03-11T15:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-04-04T11:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-05-09T10:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-05-11T10:08:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-05-11T10:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-05-11T10:08:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-05-11T10:08:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-05-18T12:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-06-14T11:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-06-19T19:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-06-19T19:34:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-06-19T19:34:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-07-21T00:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-10-27T11:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-10-27T11:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-04T16:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-04T16:11:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-04T16:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-04T16:12:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2022-11-16T21:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-01-19T09:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-01-19T10:23:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-01-19T10:23:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-01-19T10:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-01-19T10:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-01T18:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-01T18:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-03T15:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-14T10:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-14T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-15T12:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-15T12:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-15T12:09:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-02-15T12:09:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-03-02T14:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-03-20T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-03-20T15:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-03-20T15:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-03-20T15:58:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-03-20T15:58:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-03-24T14:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-04-20T08:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-05-03T14:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-05-03T14:26:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-05-03T14:26:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-05-03T14:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-05-09T17:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-07-28T15:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-07-28T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-08-08T18:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-08-08T18:24:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-08-08T18:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-08-08T18:25:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-09-28T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-09-28T11:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-09-28T12:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-09-28T12:07:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-09-28T12:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-09-28T12:07:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-10-03T13:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-11-24T09:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-11-29T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-12-12T15:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-12-12T15:29:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-12-18T10:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-12-19T16:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-12-19T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-01-11T19:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-01-11T19:29:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-01-11T19:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-01-11T19:29:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-01-15T16:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-03-25T12:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-03-26T19:20:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-03-26T19:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-03-26T19:21:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-03-26T19:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-03-26T19:21:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-02T00:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-02T00:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-03T14:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-23T01:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-24T10:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-24T14:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-24T14:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-24T14:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-24T14:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-24T14:36:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-26T00:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-04-26T00:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-05-21T00:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-05-21T11:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-05-21T11:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2025-04-28T16:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2025-05-13T16:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2025-05-22T08:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2025-05-22T08:27:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-08-17T06:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } } - 2026-08-17T06:03:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13671", "nome": "09ª - Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50907708320168130024 — Recurso Especial · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002168020164013606 — Execução Fiscal · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002169520164013601 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002158020114013506 — Execução Fiscal · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50542773920188130024 — Recurso Especial · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002993319968110002 — Execução Fiscal · 1996-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000497020064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000522620184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum