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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000671920135030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7993c993c43f93008d8dfe8eb8400306caefb7a4e4f974329bb4fa896c6f190b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-07-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-08-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2015-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2015-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2015-12-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2016-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2016-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2016-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2016-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2016-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:04.289769480Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7993c993c43f93008d8dfe8eb8400306caefb7a4e4f974329bb4fa896c6f190b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2016-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-14
Recebimento (TPU 977)
2016-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-11
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-21
Conclusão (TPU 51)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-09-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-09-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.