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TJRN — 00008987920088200105

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdfd66e25db9588f9f9a583461f8d8384f6c410abd9a32daec03730569c327f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-25 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Apensamento (TPU 135)
2022-08-02: Recebimento (TPU 132)
2022-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-02: Documento (TPU 581)
2022-03-23: Remessa (TPU 123)
2020-07-22: Recebimento (TPU 132)
2017-12-13: Recebimento (TPU 132)
2017-12-13: Recebimento (TPU 132)
2017-10-30: Redistribuição (TPU 36)
2016-07-23: Recebimento (TPU 132)
2016-07-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2008-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2008-05-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5687",
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2008-05-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2017-10-30T13:20:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2022-03-23T15:33:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
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2022-08-02T11:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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2008-04-25T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2008-05-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2008-06-03T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2010-01-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2010-09-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2010-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2013-11-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2014-01-27T10:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2014-10-29T15:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2016-07-23T11:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2016-07-23T11:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-12-13T13:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2017-12-13T13:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-07-22T17:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
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2022-08-02T11:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
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2022-08-02T11:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2023-05-31T21:56:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2023-05-31T21:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002056320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJPR — 00000151720138160058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJMG — 00141527020218130134 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00144101720178130071 — Recurso Especial · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00108524420198130240 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00028953820218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJES — 00001521820218080033 — Inquérito Policial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJPA — 00003227820068140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ