Inquérito Policial — Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa — TRE-CE 06000346620266060121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa59359f0c3c6fac1a24ff4ff605979d4252f45cce3bdc7661e4bfd1c14839a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-02 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-04 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-05 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-09-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-09-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-09-07 — Retificação de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); TJCE (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-09T09:15:17.763000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260902133908
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa59359f0c3c6fac1a24ff4ff605979d4252f45cce3bdc7661e4bfd1c14839a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-02 a 2026-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-09-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-02T13:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2026-09-02T13:58:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-02T14:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-02T19:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-03T11:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-03T15:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T12:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T16:42:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-05T08:05:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-06T10:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-02T13:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2026-09-02T17:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-02T18:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-03T08:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-03T15:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T16:07:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T16:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-05T07:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-05T07:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-06T10:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-07T13:18:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-07T13:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-07T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-02T13:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2026-09-02T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-02T16:41:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-02T16:41:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-03T08:09:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-03T08:09:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-03T11:52:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T10:07:59.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T10:07:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T15:27:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T15:27:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T16:07:56.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94077", "nome": "11º Juízo das Garantias do Núcleo 2" } } - 2026-09-04T16:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-05T08:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-07T13:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94085", "nome": "19º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002351320208100001 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJMA
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TRE-CE — 06000336820266060093 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJGO — 00174396020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJGO
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJAP — 00014885520258030001 — Inquérito Policial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TJAP
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000573320256160003 — Arresto / Hipoteca Legal · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Arresto / Hipoteca Legal
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
- STJ — 00005643720218010002 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / PRESIDÊNCIA
- TJRN — 01000227320208200118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4 / UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000346620266060121 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19º Juízo das Garantias do Núcleo 4”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa59359f0c3c6fac1a24ff4ff605979d4252f45cce3bdc7661e4bfd1c14839a1. SHA-256 do comentário:e6f572fc29176c9501bc5d81d444f88120d020620e1f492e4dac012c2c51bb58.