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Execução Contra a Fazenda Pública — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJSE 00001855020018250028

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cd13db8fb0006a350aa086c07c268689496b1f7498b4b8a71df9a2d44db0f39

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2005-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2005-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2006-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2006-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2009-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2010-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2011-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2011-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2011-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2013-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2005-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2005-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2006-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-13 a 2016-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-01
(TPU )
2016-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-04
(TPU )
2015-02-05
(TPU )
2015-02-02
(TPU )
2014-12-11
(TPU )
2014-10-16
Documento (TPU 581)
2014-10-16
(TPU )
2014-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Sequestro de Verbas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T10:52:51.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-04T11:40:40.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-05T11:46:32.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-02T09:56:24.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-11T10:03:45.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-16T08:31:14.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-02T09:00:35.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-27T12:09:25.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-31T13:24:52.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-15T12:53:27.000Z — (TPU )
  11. 2013-04-10T16:21:43.000Z — (TPU )
  12. 2013-03-20T09:47:05.000Z — (TPU )
  13. 2011-01-13T10:07:49.000Z — (TPU )
  14. 2009-06-03T09:43:04.000Z — (TPU )
  15. 2009-05-15T11:56:59.000Z — (TPU )
  16. 2006-03-02T10:34:48.000Z — (TPU )
  17. 2006-02-01T09:13:46.000Z — (TPU )
  18. 2005-09-05T08:24:06.000Z — (TPU )
  19. 2016-01-11T10:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-11-19T12:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-11-18T15:22:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  22. 2015-11-04T13:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-16T09:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-10-02T10:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-27T12:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-05-21T10:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2011-01-17T09:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-01-12T11:22:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-01-07T08:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-07-03T13:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-03-17T10:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-03-04T09:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2010-03-03T07:21:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2009-12-07T10:28:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2009-07-31T09:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2009-07-02T14:10:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2009-06-03T11:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2008-06-11T08:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-05-30T12:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-04-23T08:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.