TJAP — 00008949420238030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f507b4bed0ea48d68961909bcbc4ee1c29489fb1fbd08beffea8e0b245065e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-29
- Mandado (TPU 106)
- 2023-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-05T22:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-07-10T10:46:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-08-29T08:04:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-07-10T10:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-07-10T10:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-07-10T10:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2023-08-29T10:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000169820248160063 — Petição Criminal · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00031433020238030002 — Inquérito Policial · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000167820228160060 — Cautelar Inominada Infância e Juventude · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Cautelar Inominada Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / CANTAGALO - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00032083020208030002 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00031777120248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000304020078170390 — Termo Circunstanciado · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMA — 00001774020208100088 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- TJMA — 00001378020198100092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE