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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000092920206160107

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 107 ª zona eleitoral-CapanemaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f87f1dbbfc521c8bc00960c2cbce1963a5bba4a6ac9b73e5ed73b811b5ec14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-05-04 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:19:06.358000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200109115043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61f87f1dbbfc521c8bc00960c2cbce1963a5bba4a6ac9b73e5ed73b811b5ec14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27
Publicação (TPU 92)
2020-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-26
Petição (TPU 85)
2020-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T11:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  2. 2020-01-09T14:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  3. 2020-04-09T22:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  4. 2020-04-24T17:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  5. 2020-05-26T20:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  6. 2020-01-09T14:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  7. 2020-03-25T17:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  8. 2020-05-23T17:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  9. 2020-05-23T17:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  10. 2020-05-23T17:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  11. 2020-05-23T17:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  12. 2020-05-27T00:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  13. 2020-05-27T00:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  14. 2020-05-30T00:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  15. 2020-05-30T00:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  16. 2020-05-30T00:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  17. 2020-06-04T18:28:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  18. 2020-01-09T11:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  19. 2020-01-27T17:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  20. 2020-05-04T17:06:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  21. 2020-06-04T19:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}
  22. 2020-06-04T19:03:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15545",
    "nome": "107 ª zona eleitoral-Capanema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.