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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Vias de fato — TJRJ 00076697920198190052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6b3b1358f1cb3179e4c0845b9666d4fd840de296cd106dd2026da2d57524ed0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-03-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-12-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-07-11 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-07-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:47:18.086725042Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d6b3b1358f1cb3179e4c0845b9666d4fd840de296cd106dd2026da2d57524ed0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-11
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-07-11
Conclusão (TPU 51)
2021-12-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T11:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-12T17:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-18T17:29:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-29T16:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-03-18T13:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-08-23T12:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-07-11T12:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2023-06-19T15:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-09-03T11:00:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-09-03T13:16:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2020-06-22T15:13:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2020-06-22T17:36:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-02-19T16:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-03-22T13:31:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2021-08-23T12:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-11-09T16:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-12-03T16:08:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2022-07-11T12:21:13.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2022-07-11T17:47:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2023-06-19T16:00:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.