TJRJ — 00436718320198190008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BELFORD ROXO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f01aafd49680525a83042c8a9ccbf162521d401962502538d7151c6897dcb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-08 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-03
Conclusão (TPU 51)
2024-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-21
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-17
Conclusão (TPU 51)
2024-03-20
Petição (TPU 85)
2024-03-05
Confirmada (TPU 12283)
2024-03-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-17
Denúncia (TPU 391)
2023-10-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jogo do bicho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-08T17:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-02-12T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2021-07-15T12:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-13T22:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-13T22:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2022-03-09T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2022-05-12T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  8. 2022-07-19T14:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-27T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-09-05T23:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2023-02-06T12:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2023-05-04T16:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-05-05T11:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-05-26T09:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2023-10-03T16:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2023-10-17T11:55:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2024-03-20T22:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2024-04-17T13:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2024-05-21T13:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2024-06-03T14:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2020-04-28T14:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-07-16T15:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-07-23T15:37:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-08-03T01:35:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-02-03T09:49:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-02-03T13:17:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-07-20T11:10:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-07-27T16:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-09-02T10:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-09-02T15:50:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-05T23:12:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-04-12T12:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-05-09T11:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-05-21T05:51:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-09-28T16:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-03-04T14:59:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2024-03-05T16:15:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2024-04-17T16:44:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2024-05-20T15:33:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2024-05-21T13:53:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.