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Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro — TRE-PE 00001215520166170076

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d732bc01c41f106ac32c58574493a49555404b498af8303800f80962193f94a3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001215520166170076 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d732bc01c41f106ac32c58574493a49555404b498af8303800f80962193f94a3. SHA-256 do comentário: 7ac58bf3a3a0504a1b1cac3a4756a0829ab1bdd01b6391044189ff5bda2f25e8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2018-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2018-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2018-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2020-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-09-06 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:09.889000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160912122108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d732bc01c41f106ac32c58574493a49555404b498af8303800f80962193f94a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-15
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-13
Documento (TPU 581)
2018-06-13
Conclusão (TPU 51)
2018-06-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-12
Reativação (TPU 849)
2018-05-04
Documento (TPU 581)
2018-04-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T12:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-12T12:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-15T13:36:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-16T12:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-22T12:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-23T11:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-11T12:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-04T13:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-06T11:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-06-13T12:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-15T13:24:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-21T17:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-22T12:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-23T11:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-26T11:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-15T11:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-15T12:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-24T10:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-24T10:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-07-04T13:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-07-07T08:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-07-31T12:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-09-04T12:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-10-03T12:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-11-07T10:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-12-06T09:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-01-08T12:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-02-15T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-03-12T13:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-04-10T13:56:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-04-10T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2018-05-04T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2018-06-13T12:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2016-09-13T15:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2016-09-15T13:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2016-09-16T10:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-09-16T10:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2016-09-16T12:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.