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TRF1 — 00001154520184014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815ca45bcf3f890a4ce494d8f026befd93d5a6f8b41262e4319035bc9b495824

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2024-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12: Definitivo (TPU 246)
2022-07-12: Documento (TPU 581)
2022-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-08-04: Abandono da causa (TPU 458)
2021-06-25: Conclusão (TPU 51)
2021-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-05T11:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2018-01-12T14:55:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-04-27T16:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T11:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2018-01-12T14:55:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2018-01-25T14:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2018-05-03T15:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2018-05-03T15:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2018-05-07T13:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2019-01-09T12:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2019-01-09T14:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2019-01-25T12:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2019-04-16T13:29:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
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```
2019-11-05T11:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2019-11-19T16:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2019-11-19T16:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2020-06-30T12:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```
2020-06-30T13:15:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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}
```

2020-06-30T14:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2020-06-30T14:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2020-06-30T14:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2020-06-30T14:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-07-02T13:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2020-07-02T13:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
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```
2020-08-15T10:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2020-08-29T10:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2020-10-07T17:21:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2020-11-25T13:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2021-02-04T07:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2021-06-25T17:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2021-08-04T15:44:27.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2021-08-04T15:44:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2022-01-12T16:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2022-01-12T16:41:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2022-02-16T00:57:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2022-07-12T19:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2022-07-12T19:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2024-01-19T09:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002445020184014100 — Execução Fiscal · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª - Porto Velho
TRF1 — 00002073720194013502 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 02ª Anápolis
TRF6 — 00001206420094013815 — Execução Fiscal · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001664720184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00001244320194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF6 — 00001200620194013818 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00023681219994036106 — Execução Fiscal · 1999-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJPI — 00000741419998180034 — Execução Fiscal · 1999-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA