Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT23 00000681720145230026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d139fc8a2406e9ce68e982f9194d80f9026bb4f4b33cbb1edd5eee93466c5a3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Coletivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2014-06-24 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-06-25 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-08-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-07-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2015-07-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2015-08-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2017-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-09-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-09-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-06-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-06-24 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-15T00:32:25.203000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140123190201
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7d139fc8a2406e9ce68e982f9194d80f9026bb4f4b33cbb1edd5eee93466c5a3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2024-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Férias Coletivas | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Adicional de Insalubridade | Adicional de Produtividade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-23T19:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-06-20T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-06-26T12:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-06-25T18:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2014-05-29T13:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2014-06-21T00:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2014-07-30T01:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2014-08-23T01:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2015-07-21T04:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2015-08-05T01:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-06-21T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-06-21T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2024-06-21T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2014-07-02T12:50:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2014-08-04T13:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2015-07-28T09:57:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } } - 2014-02-04T08:36:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27388", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002324020135020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TST — 00000106420165090242 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT2 — 00000662420135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT23 — 00000197320145230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT2 — 00000689120135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT9 — 00000327920105090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT24 — 00240827820265240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT14 — 00001076020225140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000681720145230026 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Férias Coletivas | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Adicional de Insalubridade | Adicional de Produtividade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7d139fc8a2406e9ce68e982f9194d80f9026bb4f4b33cbb1edd5eee93466c5a3. SHA-256 do comentário:4d7d9ad89a03514a2ed870bc24dd23803ccfb31bd65b2c434178f2cd42442cab.