TRE-MG — 00003396220166130022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e26a4f8a6c5a9f02e113885e53eefc08b6c78f24aecbbc5023493441dd31264d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24
- Procedência (TPU 219)
- 2016-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-20
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-10-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T12:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-09-28T14:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-09-28T14:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-10-06T14:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-10-18T16:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-10-24T13:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-10-28T12:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2016-10-28T12:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2021-09-30T17:20:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2021-09-30T17:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2021-10-06T14:01:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2021-10-06T14:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } } - 2021-10-06T14:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06011953920226020000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AL — 06015833920226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-RS — 00003202620166210057 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06015400520226020000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-PE — 06001572520206170006 — Representação · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 01ª Zona Eleitoral