TRE-PI — 00000048220156180040

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48d6c3e994112b45e596fd1bba79fece0207aebef2c30aa9b33206aae8d66857

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-12
Conclusão (TPU 51)
2023-06-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-12
Recebimento (TPU 132)
2023-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-04-20
Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T10:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2015-03-19T08:41:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  3. 2016-04-07T12:14:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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      ],
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      }
    }
  4. 2018-08-03T10:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  5. 2019-01-17T09:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  6. 2019-10-08T08:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2019-12-13T08:19:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
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      }
    }
  8. 2020-02-07T14:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  9. 2020-02-12T08:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  10. 2021-02-10T10:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  11. 2021-02-12T16:39:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  12. 2021-06-18T12:35:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  13. 2021-08-10T12:36:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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      ],
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        "codigo": "14453",
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      }
    }
  14. 2021-08-24T12:35:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  15. 2021-08-25T08:50:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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      ],
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        "codigo": "14453",
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  16. 2021-08-27T10:18:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  17. 2021-08-31T10:07:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  18. 2021-08-31T10:32:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  19. 2021-08-31T10:32:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  20. 2022-03-23T11:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  21. 2022-07-26T10:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  22. 2023-03-10T09:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  23. 2023-04-11T08:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  24. 2023-06-05T11:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
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  25. 2025-03-12T09:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  26. 2015-02-25T10:58:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  27. 2015-02-25T11:11:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  28. 2015-03-10T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  29. 2015-11-09T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  30. 2016-07-21T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  31. 2016-08-04T07:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  32. 2016-08-19T10:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  33. 2017-09-14T12:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  34. 2017-09-18T08:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  35. 2017-11-28T12:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }
  36. 2018-04-11T12:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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    }
  37. 2018-08-02T09:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  38. 2018-08-02T09:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  39. 2018-08-02T09:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
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  40. 2018-08-14T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14453",
        "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.