Wiki Jurídica

Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00001250620146060000

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18c694e4c022d8182921ff3cc85c57806643f180cb2162181714115513f383a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-11-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-11-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-11-18 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2014-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2014-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2014-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-01-14 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-11-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2014-11-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2015-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-14
Recebimento (TPU 132)
2015-01-14
Remessa (TPU 123)
2014-12-19
Remessa (TPU 123)
2014-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-09
Recebimento (TPU 132)
2014-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-01
Remessa (TPU 123)
2014-11-24
Recebimento (TPU 132)
2014-11-24
Recebimento (TPU 132)
2014-11-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T13:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-02-11T13:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-02-11T15:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-02-14T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-11-12T14:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-11-12T14:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2014-11-24T13:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-12-01T14:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-12-19T17:35:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2015-01-14T09:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  11. 2014-02-11T14:00:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-11-12T14:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2014-11-24T13:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-12-11T15:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-02-11T13:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-11T13:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-02-11T15:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-14T17:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-02-14T17:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-02-14T18:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-11-04T14:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-04T14:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-11-12T14:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-12T14:33:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2014-11-12T14:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2014-11-12T14:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-11-18T18:44:24.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  30. 2014-11-19T14:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-11-19T16:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-11-20T17:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-20T17:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-11-20T17:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-11-20T17:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-11-24T13:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-24T18:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-12-02T17:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-12-02T17:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-12-09T18:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.