Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00009756020115010009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b945b5eaa206daffb608a0cf473cd8b9e4b1df320ba7987e5447382a36ae99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2020-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2022-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2022-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2023-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2023-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2023-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2024-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2024-10-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2025-12-17 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2026-01-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2026-02-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-14 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T17:54:11.776000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110809000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76b945b5eaa206daffb608a0cf473cd8b9e4b1df320ba7987e5447382a36ae99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-10 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11
Remessa (TPU 123)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-27
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Petição (TPU 85)
2025-12-17
Publicação (TPU 92)
2025-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-10T08:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-08-10T08:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2019-02-28T14:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2019-05-09T01:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-05-09T01:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-06-25T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-07-01T21:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-09-16T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-12-12T09:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-12-12T09:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2020-01-13T07:43:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2020-01-13T07:48:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2020-04-03T11:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2020-04-03T11:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2020-04-05T02:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2020-04-05T02:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2020-04-05T02:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-04-05T02:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2020-06-17T00:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2020-06-17T00:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2020-07-30T14:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-07-30T19:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-07-30T19:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-07-30T19:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-07-30T19:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-08-02T01:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-08-02T01:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-08-02T01:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-08-02T01:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-08-02T01:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-08-02T01:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-08-02T01:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-08-02T01:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-08-18T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-08-18T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-08-18T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-08-18T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2021-05-31T10:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2021-09-17T09:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2021-09-30T01:53:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33834",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.