TJPE — 00000036820218171230
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7ff9cfebb68a0d28c184be9e9a134753ca78851c8294611eb192525de68fbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2023-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2023-09-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-28
- Provisório (TPU 245)
- 2023-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T16:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-06T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-16T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2021-02-16T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-03-01T08:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-18T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-06T16:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07T10:49:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2023-01-12T10:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-01T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-09-18T09:54:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-20T12:11:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2023-09-22T10:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-22T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22T10:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002076720218120029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001428720248080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006043220168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJRR — 08011946220198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003081320208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJAP — 00025804420208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001728520208180026 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJMA — 00001953720198100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O