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TJRN — 00016448820068200113

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIROGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72002c76b928481100ddcf4057748cc946c27a885fa02127602635e8a16814b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-24 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28: Recebimento (TPU 132)
2025-08-28: Remessa (TPU 123)
2025-08-28: Remessa (TPU 123)
2025-08-28: Documento (TPU 581)
2025-05-21: Remessa (TPU 123)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-25: Petição (TPU 85)
2025-04-15: Publicação (TPU 92)
2025-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração

Ver outros registros do assunto TPU 10464

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-24T10:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-10-24T10:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-10-25T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-10-26T09:09:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
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2023-10-26T12:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
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2024-01-03T12:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
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2024-01-09T16:04:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
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2024-01-15T11:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-03-13T16:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
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2024-03-14T10:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-03-26T10:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-03-26T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-04-23T11:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-04-23T11:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-07-01T13:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-07-29T14:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-08-28T10:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2024-08-28T11:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-09-02T11:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-09-02T11:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-10-29T11:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-10-29T11:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-11-12T13:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-12-11T08:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-12-12T11:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2024-12-12T11:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-03-19T22:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-03-19T23:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-04-11T16:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-04-11T16:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-04-11T16:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-04-11T16:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-04-25T21:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-04-28T15:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-05-21T08:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-08-28T11:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53373",
    "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2025-08-28T11:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2025-08-28T11:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

2023-10-26T09:09:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2024-04-13T00:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53368",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 08025162220218205100 — Apelação Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO
TJRN — 00024748220098200102 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO / 1ª VARA
TJPR — 00266771920188160001 — Apelação Cível · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ HIPÓLITO XAVIER DA SILVA
TJRN — 01002283920148200105 — Apelação Cível · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA
TJCE — 30006331320178060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJCE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJAM — 10087048020128040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
TJDFT — 00244894920118070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJCE — 30015341520168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJCE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA