Ir ao conteúdo

TJGO — 00094765620198090168

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 877a7cc06c239b11a5580d6e307ac9875584f7a488869db51b4e693c83f888ce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas

2019-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2019-01-29T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-04-30T12:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-04-30T12:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-09-29T16:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-09-29T16:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2022-05-31T19:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-06-02T16:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-06-02T17:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-06-02T18:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-06-03T14:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-07-01T13:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-07-01T14:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-07-01T14:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-12-02T12:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-12-02T12:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-03-28T16:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-09-25T14:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2023-09-25T14:27:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-04-30T12:47:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2021-06-11T16:58:56.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87319",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2022-05-31T18:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-05-31T18:00:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-05-31T19:20:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-12-05T08:09:24.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-12-06T13:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMA — 00001870720198100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-07 · 3 referência(s) em comum
TJMS — 00001993620208120026 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 3 referência(s) em comum
TJGO — 00095710220188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-24 · 3 referência(s) em comum
TJES — 00000672320248080002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-29 · 3 referência(s) em comum
TJGO — 00094449320208090175 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
TJES — 00000669020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-02 · 3 referência(s) em comum
TJMS — 00001998020188120034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001372920248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum