Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000558220166210070

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 70 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b3b4faad8aba07392cd4e01d27c4a13435527dad3ac0593f24d479427e0616

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-07-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-10-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:36:54.184000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160706151055
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15b3b4faad8aba07392cd4e01d27c4a13435527dad3ac0593f24d479427e0616

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Remessa (TPU 123)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T15:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-07T14:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-16T17:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-17T13:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-03T15:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-20T12:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-28T13:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-08T14:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-12T18:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-16T17:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-16T17:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-17T15:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-24T16:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-24T16:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-18T15:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-20T12:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-08T14:15:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-08T14:15:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-10-03T15:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-10-26T16:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-10-28T17:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-11-03T08:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-11-09T16:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-11-09T18:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-25T16:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27193",
    "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.