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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00000144320148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467d9e04861c6d9ce0cb4e754d9bdcc10ab71c5ad809164f8f0cf1739815bf4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-07-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-07-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-11-25 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-12-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2015-12-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-11-25
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-26
Publicação (TPU 92)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-16
Confirmada (TPU 12283)
2015-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T15:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-02-18T17:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2014-03-28T14:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-04-02T14:01:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2014-09-25T15:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-04-16T15:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-06-24T16:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-08-24T14:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-08-26T12:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-10-27T15:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2015-11-25T11:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2014-05-20T14:01:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-06-09T14:11:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-10-02T15:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-11-03T15:24:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-12T17:23:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-05-14T14:02:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-15T12:52:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-07-16T16:16:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-25T11:15:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2015-12-28T13:06:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2017-07-17T18:02:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.