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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000337920206100089

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1bd6cf925666af8f6897be631eb3fe7ed1e320257cae8428e195209397254b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-27 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-11-09 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:26.435216044Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-27T15:42:20.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c1bd6cf925666af8f6897be631eb3fe7ed1e320257cae8428e195209397254b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Publicação (TPU 92)
2021-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10
Documento (TPU 581)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T15:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-04T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T13:34:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2021-01-27T15:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-01-27T15:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-05T12:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-06-14T19:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-06-14T19:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-06-15T15:14:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-06-15T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-06-15T15:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-09T22:22:10.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2021-11-09T22:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-11-10T13:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-11-10T13:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-11-10T13:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-10T13:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-11-10T16:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-11-10T17:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-11-11T02:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-11-11T02:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-11-12T02:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-11-13T02:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-11-13T02:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-11-16T12:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-11-16T13:18:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.