Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000012320196260426
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35f65c2918d7a787964fb1a4b8fcdb3eebe907bc5d5d2205af19acafbfa8955
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-11-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-29 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-03 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T07:19:34.978000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191119152614
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c35f65c2918d7a787964fb1a4b8fcdb3eebe907bc5d5d2205af19acafbfa8955
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-03
- Reativação (TPU 849)
- 2020-02-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-29
- Reativação (TPU 849)
- 2019-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-25
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-19T15:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-19T16:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-25T15:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-19T15:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-25T15:02:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-25T15:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-29T12:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-29T12:08:43.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2019-11-29T12:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2020-02-03T15:53:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2020-02-03T15:53:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } } - 2020-02-03T16:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15383", "nome": "426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000222820236260371 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ
- TRE-SP — 06000269720236260328 — Direitos Políticos · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
- TRE-TO — 06000343020256270020 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-SP — 06000022320256260256 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-TO — 06000849220206270000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-MG — 06000132320226130061 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 61ª Zona Eleitoral - Campanha
- TRE-TO — 06000414520236270035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-PR — 06000328320246160058 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes