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TRE-SP — 00000305020176260020

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac9cd486856c7568f2d0728428550405a148787830f7be40c044c519af80d17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-19 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15: Definitivo (TPU 246)
2021-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-22: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-19T15:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2018-05-04T16:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T16:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T14:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14727",
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2018-08-08T15:13:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2019-11-12T12:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2019-11-12T13:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-11-28T16:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2020-08-27T12:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2021-03-19T14:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2021-04-19T16:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

2021-04-19T17:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14727",
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2017-12-19T15:38:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T16:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2018-01-12T18:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2018-01-23T17:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2018-01-23T18:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2018-02-22T14:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2018-03-22T11:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2018-04-23T16:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2018-04-23T16:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2018-05-04T16:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

2018-05-08T20:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2018-06-19T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2018-06-19T13:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2018-08-14T18:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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}

2018-12-14T14:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2019-03-07T14:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2019-05-07T11:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

2019-06-05T15:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

2019-08-06T16:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

2019-09-16T13:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2019-11-12T12:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2019-11-22T15:57:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-14T12:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2020-01-14T12:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
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2020-08-27T12:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2020-08-27T12:59:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2021-03-05T12:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
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2021-03-05T12:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 29ª ZONA ELEITORAL