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TRF3 — 00007026820024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e95c6e94df8b1df6e887360cd52fc336531c38cf3eaa0788042be17b3ce418

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-08 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-22: Conclusão (TPU 51)
2023-11-21: Reativação (TPU 849)
2023-11-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-08T15:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-14T16:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-29T18:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-15T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-10T12:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-05T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-02T12:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-15T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-29T15:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-12T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2005-06-17T11:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-14T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-11T13:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-17T12:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-04T12:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-25T16:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-02T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-06T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-10T11:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-20T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-20T16:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-20T17:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-22T14:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T14:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T14:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-14T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-30T16:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-13T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-27T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-27T15:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T16:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2013-05-20T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2013-05-28T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-07T15:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2014-12-03T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2014-12-05T14:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-03-29T17:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-11-22T12:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00044614120104036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 12012877719974036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF3 — 00060994620094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50142260220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Barreiras
TRF4 — 00000877720054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Londrina