Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Concurso de Credores — TJSP 05572278220008260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae800811ed3641aa136e904b47057b3e58f319b55ff5a36a4b56e21c99a9ca7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 3ae800811ed3641aa136e904b47057b3e58f319b55ff5a36a4b56e21c99a9ca7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 301 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-05-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  3. 2018-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  4. 2018-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  5. 2018-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  6. 2018-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2018-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  8. 2018-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  9. 2018-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  10. 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  11. 2019-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2019-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  13. 2019-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  14. 2019-10-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  15. 2019-10-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  16. 2019-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  17. 2019-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  18. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-21 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-18 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-21
Publicação (TPU 92)
2019-10-21
Publicação (TPU 92)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2000-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2000-06-28T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2000-06-28T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2000-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2000-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2000-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2001-02-06T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  9. 2001-02-06T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  10. 2001-02-07T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  11. 2001-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2001-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2001-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2001-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2001-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2001-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2001-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2001-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2001-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2001-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2001-08-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2001-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2002-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2002-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2002-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2002-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2002-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2002-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2002-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2002-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2002-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2003-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2003-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2003-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.