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TRF4 — 00102069320024047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41083d04f0cf2652e56d2d29e0c036ad7c1cb716ed8edc0cbdcb0a7e9d257847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-22 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13: Recebimento (TPU 977)
2016-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-27: Recebimento (TPU 977)
2016-08-16: Recebimento (TPU 977)
2016-08-16: Reativação (TPU 849)
2016-08-16: Remessa (TPU 123)
2016-08-15: Remessa (TPU 123)
2015-07-03: Recebimento (TPU 977)
2015-07-01: Remessa (TPU 123)
2015-06-22: Recebimento (TPU 977)
2015-06-12: Remessa (TPU 123)
2015-06-11: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-15T11:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T13:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-06-11T08:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T18:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T14:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T16:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T14:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-26T14:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-26T14:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-03-26T14:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2008-05-05T18:43:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-04-04T17:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-28T11:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-02-19T10:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-02-11T10:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2008-02-08T16:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2008-01-29T02:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-23T14:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-03-27T01:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-03-23T11:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-03-21T14:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-03-09T11:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-01-31T18:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2007-01-26T17:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2007-02-07T15:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2006-12-15T18:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2006-11-20T12:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2006-10-26T17:05:50.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2006-11-16T11:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2006-10-26T17:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-09-01T12:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-06-20T15:53:58.000Z — Apensamento (TPU 135)

2006-07-14T15:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2006-06-13T10:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2006-05-19T10:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-05-18T14:42:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-05-12T16:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-04-26T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-04-17T13:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000672220094013803 — Embargos à Execução · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00003896720088160071 — Recurso Especial · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPR — 00000125520158160070 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
TRF4 — 00059382820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00069655120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00074565820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002199020164013814 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 01ª Ipatinga
TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

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