TRT6 — 00000014820245060261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881b6d323aa9c520339baa036746c06a2c0c6c588d8602680bcb03680fa5e935
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29
- (TPU 15238)
- 2024-02-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-16
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-02-16
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-03T11:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-01-08T09:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-01-11T12:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-01-12T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-01-12T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-01-30T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-03T22:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-06T09:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-16T10:55:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-16T11:35:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-16T11:35:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-23T17:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-27T09:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-01-10T11:13:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-06T10:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-16T11:35:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-16T13:53:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-16T13:53:36.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:43:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:43:26.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:44:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } } - 2024-02-29T14:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20713", "nome": "RIBEIRÃO - 01A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162713520255160003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00162688720245160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT18 — 00004523820255180121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / Itumbiara - 01a Vara
- TRT23 — 00001735920255230009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00002754720265130002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT12 — 00000902020255120051 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT17 — 00002011420255170132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT23 — 00001722620265230046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: RIBEIRÃO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
Leia também na Wiki Jurídica
- Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada