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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000847620206200036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5ad97b16b2d47856440a63ebb4afbed6a657ceb7b637d67660494e4355583d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2021-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2021-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2021-08-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2021-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2021-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2021-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T10:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-14T18:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-08-13T11:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2020-11-01T15:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-17T11:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-05-13T13:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-05-13T13:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-05-13T13:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-05-14T02:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-05-14T02:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-07-29T15:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-07-29T16:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-07-29T16:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-07-31T02:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-08-02T02:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-08-04T13:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  24. 2021-08-05T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-08-05T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2021-08-05T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
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  27. 2021-08-05T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2021-08-05T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-05T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-08-05T11:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-05T11:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2021-08-06T02:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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}
  33. 2021-08-06T02:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-08-06T02:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-08-06T12:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-08-23T15:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  37. 2021-08-23T15:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-08-23T15:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-08-24T02:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-08-24T02:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.