TRE-AL — 06000126320256020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a60325796fed2c367c1cc5f3c35c308efaf468bbf3e527e50a100685e67a11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-28
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-13T13:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-01-14T10:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-02-26T08:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-12T17:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-06T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-06T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-06T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-07T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-07T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-13T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-13T09:39:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-01-13T13:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-02-19T12:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-02-19T12:46:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-02-28T09:50:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-02-28T09:50:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-02-28T09:50:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-13T09:39:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2025-03-13T09:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000096020236130316 — Termo Circunstanciado · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-CE — 06001062120216060059 — Termo Circunstanciado · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
- TRE-PA — 00000161620186140004 — Processo Administrativo · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000557320206020053 — Recurso Eleitoral · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-SC — 06000322720266240079 — Inquérito Policial · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000329520236160033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-PR — 06000322720256160033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-MG — 06000074120236130300 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas