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Procedimento Comum Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TJPI 00000730920028180039

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2ª VARA DE BARRASGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a556d518ec6f6ece2daae5320340475c11ccce43f42d4ba19f102c405feb48da

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000730920028180039 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DE BARRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a556d518ec6f6ece2daae5320340475c11ccce43f42d4ba19f102c405feb48da. SHA-256 do comentário: 665912ca6c182f98aec1e9fb9474c49ac13d567857a4fbf2db7e9f4cbb9d55a6.

Contexto jurídico e comentários autorais

Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam?

Tema documentado no texto da fonte

A janela de 24 meses serve para mostrar que a relação existia perto da morte. Isso não significa que todo documento precise cobrir cada mês ou que apenas escritura pública seja aceita.

Trecho de Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? · O § 5º do art. 16 exige início de prova material · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: morte, pensao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 18b432a4591088d8e00b1d853027cdc90e1f255d48c4521a5fba6c918d20c031
  • Registro documental: a556d518ec6f6ece2daae5320340475c11ccce43f42d4ba19f102c405feb48da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-24 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-05-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-05-25 — Conclusão; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/3/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/4/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/5/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/6/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/7/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/8/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/9/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/10/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/11/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/12/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/13/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/14/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/15/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/16/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/17/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/18/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/19/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/20/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/21/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/22/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/23/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/24/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/25/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/26/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/27/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/28/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/29/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/30/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/31/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/32/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/33/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/34/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/35/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/36/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/37/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/38/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/39/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/40/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/41/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-03-13 — Conclusão; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/3/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/4/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/5/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/6/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/7/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/8/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/9/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/10/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/11/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/12/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/13/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/14/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/15/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/16/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/17/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/18/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/19/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/20/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/21/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/22/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/23/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/24/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/25/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/26/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/27/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/28/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/29/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/30/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/31/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/32/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/33/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/34/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/35/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/36/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/37/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/38/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/39/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/40/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/41/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-06-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-06-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2013-10-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-02-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-11-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T14:54:55.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020822000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a556d518ec6f6ece2daae5320340475c11ccce43f42d4ba19f102c405feb48da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-19 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Conclusão (TPU 51)
2019-11-20
Distribuição (TPU 26)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18
Recebimento (TPU 132)
2013-10-08
Remessa (TPU 123)
2013-10-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-19T08:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  2. 2010-04-21T10:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "nome": "admonitária",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  3. 2010-12-15T08:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  4. 2010-12-15T08:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  5. 2011-03-30T10:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  6. 2011-04-04T12:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  7. 2011-04-08T08:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  8. 2011-05-24T14:33:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  9. 2011-05-24T14:40:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  10. 2011-05-25T10:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "admonitária",
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
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      "nome": "admonitária",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  11. 2012-03-13T12:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  12. 2012-06-20T10:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  13. 2012-06-29T08:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  14. 2012-07-19T07:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  15. 2012-08-17T11:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  16. 2012-08-17T11:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  17. 2013-10-08T13:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  18. 2019-02-04T14:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  19. 2019-05-20T14:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  20. 2019-11-19T18:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  21. 2019-11-20T08:38:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  22. 2019-11-20T09:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  23. 2019-11-20T11:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  24. 2010-11-04T09:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  25. 2012-08-02T11:53:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  26. 2011-03-01T14:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  27. 2012-03-07T10:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  28. 2012-05-25T10:06:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  29. 2013-10-03T16:52:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  30. 2018-12-18T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  31. 2019-11-19T18:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  32. 2020-06-01T14:11:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
  33. 2020-06-01T14:11:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.