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TRE-RN — 06000845020246200064

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b946bad41d38d953631f3b9d26748099c9d56c54b4d5ecbd561fa68e0be0161c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-03 a 2025-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-19
Definitivo (TPU 246)
2025-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Publicação (TPU 92)
2025-12-11
Petição (TPU 85)
2025-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-03T14:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-07T14:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-11-28T13:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-07T14:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-08-15T14:16:29.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  6. 2024-08-15T14:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-08-15T14:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-15T14:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-08-16T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-16T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2024-08-22T03:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-08-22T03:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-12-04T17:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-12-11T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-12-11T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43787",
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  16. 2025-12-11T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-12-11T13:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2025-12-12T00:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-12-18T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2025-12-18T02:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43787",
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  21. 2025-12-19T09:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-03T14:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-08-15T14:16:29.000Z — Liminar (TPU 339)
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  24. 2024-08-15T14:16:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2024-08-16T12:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-12-11T10:29:31.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  27. 2025-12-11T10:29:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-12-11T11:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-12-19T09:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2025-12-19T09:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.