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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000105620216260024

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOUROGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f1c2390b22ac70534c16d3587aff7481abff22f3e4f63f8c7e1c53e08da6ca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000105620216260024 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 53f1c2390b22ac70534c16d3587aff7481abff22f3e4f63f8c7e1c53e08da6ca. SHA-256 do comentário: 017cae3452c75105f9c8df4791f7c0bcecd9c14feeff884fe716369ae8b1ba52.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-20 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-05-20 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2024-02-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2024-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2024-03-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2024-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2024-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:45:58.083000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210311152724
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53f1c2390b22ac70534c16d3587aff7481abff22f3e4f63f8c7e1c53e08da6ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Definitivo (TPU 246)
2024-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-01
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Reativação (TPU 849)
2024-02-27
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)
2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-11T15:27:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  2. 2021-03-11T16:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  3. 2021-10-21T16:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  4. 2021-12-16T13:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  5. 2022-01-14T12:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  6. 2023-01-10T20:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  7. 2024-02-27T16:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  8. 2021-09-21T18:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  9. 2021-09-21T18:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  10. 2021-10-01T15:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  11. 2021-11-16T15:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  12. 2021-12-13T16:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  13. 2021-12-14T16:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  14. 2021-12-17T16:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  15. 2022-01-10T17:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  16. 2022-01-13T20:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  17. 2022-05-20T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  18. 2022-05-20T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  19. 2022-05-20T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  20. 2022-05-20T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  21. 2022-05-20T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  22. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  23. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  24. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  25. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  26. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  27. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  28. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  29. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  30. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  31. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  32. 2022-05-20T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  33. 2023-02-13T15:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  34. 2023-02-16T09:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  35. 2023-03-14T10:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  36. 2024-02-27T16:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  37. 2024-03-01T16:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  38. 2021-03-11T15:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  39. 2021-03-16T10:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}
  40. 2021-10-02T10:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14731",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.