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TJSC — 09000751120198240032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Itai�polisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c975a44e10b5c5ef084743b2de3743f0264f5a894ca0dab75caace1fad5935ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-07-02
(TPU )
2019-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-26
(TPU )
2019-06-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T23:27:32.000Z — (TPU )
  2. 2019-06-26T16:38:41.000Z — (TPU )
  3. 2019-06-26T16:00:53.000Z — (TPU )
  4. 2020-02-12T18:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-12T18:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-08-07T16:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-07-02T23:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-06-28T17:39:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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